VOTOS DE PROTESTO NO BRASIL

BRASIL - 1959

Juscelino Kubitschek de Oliveira estava no terceiro ano do seu mandato como Presidente da República e o salário mínimo, atualizado para os dias de hoje, equivalia a mais de R$ 1.300,00, segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Economia e Estatística) --- o mais alto em valores reais de todos os tempos, ou seja, algo nunca antes visto na história "desse" país. Naquele ano, o salário mínimo era capaz de pagar por 1.180 passagens de ônibus em São Paulo.

E foi exatamente naquele ano, na cidade de São Paulo, que durante as eleições para a Câmara Municipal, o jornalista Itaboraí Martins, insatisfeito com o despreparo dos 450 candidatos a vereador, teria sugerido aos eleitores que protestassem contra o baixo nível daqueles, elegendo para o cargo um rinoceronte do zoológico da cidade, conhecido pela alcunha de Cacareco. O resultado disso foi que enquanto o partido mais votado não alcançou a marca dos 95 mil votos, o rinoceronte Cacareco recebeu algo em torno de 100 mil votos, numa das maiores votações para um Vereador local na história do Brasil.

Apesar de expressiva, a votação do rinoceronte Cacareco não foi suficiente para que ele pudesse trocar o zoológico pela Câmara de Vereadores de São Paulo, pois além de não ter a idade mínima exigida para o cargo (contava ele então apenas cinco anos de idade), dizem as más línguas que Cacareco não sabia ler nem escrever. Contudo, o maior de todos os motivos foi, sem dúvida alguma, o fato de ele não haver se filiado a nenhum partido político, embora Stanislaw Ponte Preta tenha comentado no jornal "Última Hora" que diversos membros da cúpula do PSP (Partido Social Popular), fundado por Adhemar de Barros, teriam andado rondando a jaula de Cacareco com o intuito de o colocarem no lugar do próprio Adhemar. 

Já no ano da última Constituinte (1988), os humoristas do Casseta e Planeta lançaram à Prefeitura do Rio de Janeiro outro candidato  domiciliado em um zoológico. Tratava-se de um chimpanzé apelidado de Macaco Tião, em homenagem a São Sebastião, padroeiro da cidade. 

Tião recebeu mais de 400 mil votos e ficou em terceiro lugar na disputa, deixando outros nove candidatos para trás. Mas, como o TRE não reconheceu a sua candidatura, os votos dados a ele foram considerados nulos. O seu feito, contudo, não deixou de ser reconhecido e em 2006 Tião entrou para o Livro dos Recordes como o chimpanzé que mais recebeu votos em uma eleição, desbancando muitos outros políticos que poderiam ter assumido esse posto. 

Mesmo não tendo tomado posse, o Macaco Tião sempre representou o povo brasileiro, ficando famoso por jogar dejetos em políticos que visitavam o zoológico, numa clara referência ao comportamento dos parlamentares para com os seus eleitores.

Todas essas manifestações levadas a cabo durante as eleições, como depositar caroços de feijão nas urnas, representavam um voto de protesto, e somente foram possíveis pois à época se utilizavam as famosas cédulas de papel, onde os eleitores escreviam o nome dos seus candidatos.


Assim os cidadãos podiam votar NULO, se não considerassem nenhum dos candidatos aptos ao cargo; poderiam votar em BRANCO, caso não estivessem nem aí para quem fosse eleito (tanto faz); ou poderiam expressar sua indignação escrevendo na cédula o nome de um desses excêntricos candidatos não oficiais. Oportunidade em que além de deixar claro não considerarem aptos nenhum dos candidatos, os eleitores ainda podiam exercer o seu direito fundamental de comparar os políticos a macacos e as instituições a um zoológico.

Infelizmente as ferramentas de votação hoje são outras (as urnas são eletrônicas e a cabeça dos eleitores anda com alguma coisa de menos).

Tião morreu de diabetes em 1996, aos 34 anos de idade; Cacareco faleceu aos dez anos; As pessoas protestam votando em alguém que realmente está querendo se eleger; e o Congresso fica cada vez mais abarrotado de palhaços analfabetos, sem ninguém para jogar na cara deles aquilo que merecem.

Para saber mais sobre outros ilustres candidatos da história da política mundial, acesse: http://ih-nojento.blogspot.com/2010/09/os-candidatos-politico-mais-satiricaos.html

ANTES DE ENGOLIR, MASTIGUE BEM PRA VER SE É MESMO BOM.

Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos, o Ex-Governador do Distrito Federal e Senador , Cristovam Buarque, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. Um jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Esta foi a resposta do GRANDE Sr. Cristovam Buarque:

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade.

Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da Humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.

Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com suabeleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.

Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior (iraque e afeganistão, por petróleo) do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à Presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.

Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.

Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia.

Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro,(preconceito fascista) lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa!”

Texto original da Revista Phoenix n°37, dez/2002.

Na Falta de Malas

Tem gente q esconde dinheiro nas meias para se prevenir contra assaltos, outros assaltam com as meias.

 

Veja o vídeo

BOA TARDE PESSOAL...

BOA TARDE PESSOAL...

E no deleite do professor

Em uma aula inspirada

Pela doutrina penal,

O ar é recheado de crimes e castigos

Enquanto a casca da realidade

Com sabor de doença social.

Interrompendo a degustação,

Bate à porta uma alma punida

Pela crueldade do mundo dos homens,

Por uma crueldade ungida.

Um necessário pedido

Por uma necessária crueldade

Do modelo de mundo falido.

A voz acanhada pede ajuda

“Ajude comprando um adesivo colorido,

Sou sozinha com um filho de colo,

Sem emprego e nem marido”.

Palavras com tom de decoreba,

Têm cheiro de ônibus lotado

A cada viagem um novo suplico,

Uma nova venda de balas,

De canetinhas, chaveiros e lágrimas.

“O valor é baratinho,

Não vai empobrecer nem enricar”.

E transformando em moeda local,

A dignidade e a esperança,

Valem menos de um real.

Benival de Oliveira Ferreira

IV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ALAGOAS

Está ocorrendo, no período de 30 de outubro a 8 de novembro deste ano a IV Bienal Internacional do livro de Alagoas.
A programação deste ano está ótima, mas nesse caso eu sou suspeita pra falar, já que por mim não seria bienal e sim "anual".
Eventos desse porte trazem prestígio e grandes autores para o Estado. Este ano merece destaque a palestra
“Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir” que será proferida por Ignacy Sachs (França) na SALA JOSÉ MARQUES DE MELO, às 11 horas do dia 4 de novembro (quarta-feira).
Vale a pena conferir, não só pelo palestrante que é um ícone quando o tema é sustentabilidade ambiental, mas também pelo tema de atualidade e importância indiscutíveis.
Quem desejar também comprar livros vai gostar bastante. Há várias editoras presentes e boa parte delas faz promoções durante o evento. É possível fazer boas compras, se divertir com as atrações e debater com grandes autores.
Visitem! Depois deixem seus comentários aqui sobre o que acharam da Bienal!
No link abaixo você vai encontrar toda a programação:
http://www.edufal.com.br/bienal2009/index.php?pag=programacao

http://www.pontejuridica.blogspot.com/

UM SONHO INTENSO, UM RAIO VÍVIDO, PÁTRIA AMADA BRASIL.

O filme O GRITO DAS PRISÕES trata basicamente das questões acerca do descumprimento da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a conhecida por todos e cumprida por poucos, Lei de Execução Penal. Onde a ferramenta de áudio visual é capaz de levar para casa de qualquer cidadão a realidade cabal das penitenciárias do nosso Brasil, revelando o total descompasso da realidade com a Lei e outros Símbolos da Nação, pois o deitado eternamente em berço esplêndido é visto em corpos sujos no chão da cela, ao som do mar e à luz do céu profundo, nos delírios por fome e moléstias, onde as Fulguras, ó Brasil, florão da América, nada mais são que as faíscas de torturas que os detentos sofrem diariamente e na pura prática medieval de tratar os filhos deste solo como inverso de mãe gentil ainda insistimos na frase: Iluminado ao sol do Novo Mundo.

Pois, sobre a questão da assistência material, o art. 12. da Lei de Execução Penal averba: “A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.”. Bem como o art. 13 que diz: “O estabelecimento disporá de instalações e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração.”. Todavia, o demonstrado no filme em questão, nada tem de acolhedor pelo artigo. A alimentação fornecida aos detentos é na grande maioria dos casos de péssima qualidade, tendo em vista a sua condição de armazenamento e preparo, tornando-se evidente impropriedade para a alimentação humana.

Os presos – embora a LEP garanta vestuário e instalações higiênicas – sobrevivem de forma animal e degradante, sem nenhum vestígio da tão sonhada e falada dignidade humana, deixando um antagonismo perturbador vindo de um Estado Democrático de Direito: “objetivo ressocializador e não mais punitivo”. Assim sendo, como possibilitar os dizeres da Lei quando trata de Assistência ao Egresso em seus artigos 25, 26 e 27. A assistência ao egresso – aquele que é liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento e o liberado condicional, durante o período de prova -- consiste na orientação e apoio para reintegrar o detento à vida em liberdade, e na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, onde cabe ao serviço de assistência social colaborar com o egresso para a obtenção de trabalho.

Quanto a questão de saúde do preso, nada pior para esperar do que um péssimo tratamento, uma vez que, se enquanto fora da detenção já há um descumprimento e desrespeito à população quanto a saúde. Porém, o art. 14 declara que: “A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico, bem como garante que será assegurado o acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido.” E infelizmente o que está na folha de papel raramente é transportado para o cárcere do mundo fático. Veja só, tanto trabalho né Michel Foucault.

O filme foi produzido durante as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que depois dos absurdos e desumanas provas do que ocorre nas prisões, resultou em um projeto de Lei 4.202/08, que tramita na Câmara. Esse PL pretende alterar a Lei de Execução Penal (7.210/84) com o objetivo de aperfeiçoar a legislação em vigor e entre as medidas estão a exigência de que cada cidade tenha uma cadeia pública; a criação de centros de Monitoramento e Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas à Prisão, com participação da sociedade; e a obrigatoriedade de assistência psicológica ao preso durante o cumprimento da pena. Pela proposta, cada município do País deverá ter uma cadeia pública para resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar, segundo a justificativa da CPI, que encerrou seus trabalhos em julho de 2008.

Desta feita, o exposto pelo filme já era sabido, mas as atitudes para a mudança ainda são uma meta repleta de responsabilidades, onde todos nós – parlamentares e eleitores – somos responsáveis para que vivamos verdadeiramente em um “Novo Mundo” Democrático de Direito e possamos conviver com dignidade e respeito sobre o mesmo solo em busca da “Pátria Amada”.

Is this... Sparta?

A Praça dos Três Poderes foi tomada por 300 protestantes.

Embora seja decoroso usar de eufemismo numa situação como a que se descortina, quanto mais lemos a produção legislativa do Congresso Nacional, mais nos familiarizamos com a linguagem por enigmas. Talvez por isso é que eu vislumbro toda essa confusão associada a um conto mitológico.

Eu não sei dizer se o objetivo é derrotar a Hidra, destruindo-lhe a cabeça principal, imponente e imortal; ou se é adentrar o Labirinto do Minotauro - que fora criado para proteger a cidade de Creta, mas que se tornara uma ameaça à população - e fulminá-lo. Possivelmente ambos, porque não é só a figura do Presidente do Supremo Tribunal Federal, mas a corrupção no Poder Judiciário que revolta o País.

Mas a situação é séria e com seriedade parece começar a ser tratada. Refiro-me à própria manifestação, pacífica e organizada, e, afinal, inteligente. Impressiona.

Ninguém decepou cabeças de gado, nem tentou promover nenhuma liderança sindical. Aparentemente, houve foco. Conforme os relatos, os manifestantes atuaram munidos de faixas, tinta no rosto, alto-falantes com reprodução de discussões histéricas travadas naquele Tribunal, e velas.

Neste país, a organização assusta. E entusiasma.

O cenário paradoxal dos protestantes às portas do coquetel do elegante lançamento do Anuário da Justiça - a publicação é importante, a festa é com o dinheiro do contribuinte: http://direitonamidia.blogspot.com/2009/05/noite-de-protesto-e-festa-no-stf.html

O primeiro momento de repercussão, bem como relato de quem estava mais próximo do buffet do que das faixas: http://direitoetrabalho.com/2009/05/noticias-do-protesto-anti-gilmar-mendes/

Matéria na Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u561649.shtml