Pobrezinha da Língua Portuguêsa

Trago às vistas de nossos leitores, de forma cíninca e humorada, um dos acontecimentos mais cabeludos envolvendo a Língua portuguesa. E pra variar, originou-se de um dos “fabulosos” deputados brasileiros e muito provavelmente profundo conhecedor da língua (ou não).

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Uma piada de português

Quinta-feira, 13 de dezembro. Hora do almoço. O chofer da camionete do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), trajando seu paletó azul e sua gravata vermelha, encontra seu irmão caçula no restaurante. O garçom traz o menu. Alisando seu bigode, Aldo pede bife de filé no capricho, com purê de batata e, de entrada, salada de maionese com tomate e azeitona. Enquanto come, discute a guerra da CPMF e a crise política. No final, toma o indispensável cafezinho bem brasileiro e vai embora, depois de fazer um brinde, festejando a aprovação do projeto de lei contra os estrangeirismos.

As palavras restaurante, garçom, menu, filé, maionese, purê, conhaque e champanhe foram roubadas do francês que, como todo mundo sabe, adora comer e beber e, além disso, exportou para nós milhares de galicismos como chofer, camionete, garagem, hotel. Aldo não pode degustar a culinária francesa, muito menos a batata cultivada em chácara, duas palavras quechuas. Salada de tomate, nem pensar, é vocábulo nahuátl do México, tanto quanto chocolate. Bife é inglês e, se for no capricho, é coisa de italiano. Azeitona é árabe. Nem suco de abacaxi ou caju – palavras tupis – ele poderá beber. Suprime até o cafezinho, que todo mundo pensa que é brasileiro, mas é palavra árabe – qáhwa, exportada para a Turquia, onde virou kahvé e de lá, em 1655, para a Itália, mudando para caffé, sendo então repassada para nós.

O deputado, faminto e com sede, encontra dificuldades em se vestir. Coerente com a defesa da língua portuguesa, tira o paletó, tão francês quanto o sutiã, mas não pode substituí-lo por short, jeans e tênis comprados no shopping, porque são anglicismos. Não pode ficar de camisa, porque se trata de uma palavra celta. O pijama é descartado, porque vem do hindustani, falado na índia. Só de cueca e gravata vermelha, Aldo pode ser cassado por falta de decoro, como o deputado Barreto Pinto, que no final dos anos 1940 posou de fraque e cueca para a revista Cruzeiro.

Mas nem a gravata vermelha ele pode usar: gravata é crovatta, denominação dada pelos italianos aos croatas, inventores da dita cuja, e vermell foi trazida em 1380 do Oriente Médio por marinheiros catalães. Por isso, Aldo procura roupa alternativa costurada artesanalmente, mas descobre que alfaiate é estrangeirismo, um empréstimo do árabe, de onde também vem a cor azul do seu terno abandonado e vocábulos como almofada, xadrez, tarefa, laranja, guitarra e tantos outros. O deputado, então, só tem uma saída para manter sua fidelidade à pureza da língua portuguesa: ficar nuzão como os índios Tupi.

Nu, faminto, desesperado e com sede, Aldo tenta conversar com o irmão, mas omite sua condição de caçula, estrangeirismo proveniente de língua africana igual a milhares de outros como vatapá, samba, cafuné, bagunça, moleque, bunda. Não pode discutir política, nem expor sua tese sobre a crise ou defender a democracia, porque são quatro termos gregos. Não pode falar da guerra (werra), nem mesmo fazer um brinde (bring dir´s – eu te ofereço), que são germanismos. Aldo, então, é obrigado a ficar mudo como o ex-deputado amazonense Lupércio Ramos ficou durante todo seu mandato.

Mudo, despido, faminto e com sede, o autor do projeto, contrariando a doutrina social que professa, demite seu motorista, por não poder chamá-lo pelo apelido: Malandro é um italianismo como festejar e carnaval. Já a palavra Carioca, de origem tupi, foi incorporada com milhares de outras ao português do Brasil. Aldo, finalmente, cofia o bigode, mas é advertido que alisar é um termo de língua celta e bigode vem do alemão (bei got – por Deus). Por Deus, Aldo raspa seu bigode. Tudo pela pureza do português!

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A língua não vai deixar de ser portuguesa, por causa de palavras importadas. Ela continua pertencendo às comunidades que as falam e que sabem defendê-la.
A Comissão de Educação e Cultura, indo num sentido contrário ao de Aldo Rebelo, se reunia em outro auditório da Câmara de Deputados, em Brasília, para discutir relatório sobre a Diversidade Lingüística do Brasil, onde são falados mais de 200 idiomas.

A diversidade lingüística é um patrimônio da humanidade, que deve ser – esse sim – defendido com unhas e dentes. No Brasil, essa riqueza toda é representada pelas línguas indígenas, pelas línguas das comunidades afro-brasileiras e dos imigrantes estrangeiros, pela Língua de Sinais (LIBRAS), mas também pelas variedades dialetais da língua portuguesa. O IPHAN, que vai fazer um inventário desses falares, propôs a criação do Livro de Registro das Línguas para garantir o direito dos falantes e documentar esse patrimônio de natureza imaterial.

Durante o evento, a representante da Unesco, Jurema Machado, anunciou que aquela instituição havia escolhido 2008 para ser o ano da diversidade lingüística. Foram distribuidas cópias do Diário Oficial da União de 12 de dezembro, contendo texto bilingüe do acordo de cooperação entre a FUNAI e a OPIPAM - Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas. O documento foi publicado em português e em língua Kagwahiva. É a primeira vez que isso ocorre na história do Brasil. Policarpo Quaresma, com “seu eterno sonhar, sua ternura e sua candura de donzela romântica”, não estava doido. Agora, ninguém mais vai rir dos ofícios que ele escreveu em tupi.

Síntese com algumas adaptações do texto de José Ribamar Bessa Freire, publicado originalmente no Diário do Amazonas.

Aconteceu na Argentina

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL193035-5605,00.html

Já faz umas semanas que saiu a notícia, mas tem coisas que não importa quantos anos e séculos se passem jamais perdem o contexto, muito menos a graça (os políticos que o digam). Esta então, tá mais do que atual.

Trata-se de um Congresso organizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios), cujo público alvo são prefeitos, vereadores e assessores. A participação no evento garante passagens, hospedagem e diárias de R$ 860,00 custeadas pelo dinheiro público. Porém, as inscrições só são realizadas na hora e se não tiver quórum suficiente não tem palestra. É o próprio presidente do IBRAM quem esclarece, e acrescenta: "É como um show". Quanto a isso não há dúvidas.

As personagens parecem que foram escolhidas a dedo para retratar a política nacional. Tem o presidente da câmara de vereadores de Caruaru-PE (Manuel Teixeira de Lima, do PSDC) falando, orgulhoso, dos 40 cargos que criou para seus colegas e do aumento da verba do gabinete, também providenciado por ele, de R$ 2.000,00 para R$ 6.000,00 - cheio de "boas intenções", mas acho que não explicaram muito bem ao coitado qual era a função dele.

A melhor, contudo, é Alessandra Alves Pinto (PPS), presidente da Câmara de Matozinhos-MG, que rouba a cena. Sem brincadeira, a mulher protagonizou mesmo a reportagem. Bem humorada, carismática, preocupada em receber o certificado e preocupada em escolher qual restaurante visitar primeiro.

Andaram falando em devolver o dinheiro, mas e daí? Não vai fazer a menor falta para eles (o IBRAM organiza sete eventos desses por mês, todos os anos). Sem falar que só pensaram nisso porque foram flagrados fazendo turismo. Se não fosse aquela câmera escondida, ninguém ia devolver nada.

O evento foi (ou quase foi) realizado em Buenos Aires. E mais um detalhe interessante é que dos quatro palestrantes, três eram brasileiros. Aconteceu na Argentina, mas poderia ter sido no Brasil.

MATÉRIA NO JORNAL NACIONAL

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM758926-7823-VEREADORES+BRASILEIROS+PASSEIAM+NA+ARGENTINA,00.html

LINKS RELACIONADOS

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/11/28/327351812.asp

http://www.an.com.br/2007/nov/28/0pot.jsp

FIM DO EXAME DE ORDEM?

O Senador Gilvan Borges do PMDB/AP tem realizado grande campanha pelo fim do Exame de Ordem, tendo levado ao Senado Proposta de lei que põe fim ao certame. Entre seus argumentos o exame só serviria para enriquecer cursinhos preparatórios e mitigar o mercado de trabalho dso bacharéis.
Na outra ponta da linha a OAB argumenta que se trata de uma forma de selecionar, já que a qualidade do ensino jurídico no Brasil é, usando de eufemismo, insatisfatória.
No link abaixo você encontrará um veemente pronunciamento do Senador a respeito do tema: http://www.egprodutora.com.br/.
Deixo para os colegas a discussão: deve ou não ser aprovada?

A Xuxa grava programas escoltada pela tropa de elite, e você? :)

Abrace sua Constituição

Muitas das palestras do CDC (Congresso de Direito Contemporâneo) foram, de fato, fantásticas. Eu queria compartilhar aqui algo do que foi dito, mas minhas anotações não permitem uma transcrição literal. Então, seguindo a linha de pensamento dos palestrantes, vou tentar falar sobre o tema, sendo o mais fidedigna possível ao que eles disseram.

Bom, falou-se muito em neo-constitucionalismo, tanto no CDC, nas palestras dos professores Marcelo Jobim e Thiago Bomfim, quanto na ocasião do lançamento do livro de constitucional do prof. Dirley da Cunha Jr. Afinal, o que é neo-constitucionalismo? Nada mais do que o mo(vi)mento que vivemos dentro do universo jurídico brasileiro. É o constitucionalismo acrescido de valores humanos, dispara o prof. Jobim.

Ora, nossa Constituição carrega o epíteto de Constituição Cidadã, e jamais esqueçamos da transição da ditadura à democracia, que ela representou e efetivou. Nós sabemos que ela foi feita para o povo e que podemos solucionar quase todos os problemas que nos apresentam apenas em seguir seus mandamentos. Queixamo-nos sempre de como a CF é magnífica, ah, se a realidade correspondesse a ela! O prof. Dirley diz mesmo que não houve na história do Brasil uma Constituição verdadeira antes da vigente. Essa fala se justifica na classificação de Karl Lowenstein em constituições semânticas, nominais e normativas:

Como semântica podemos exemplificar com a Carta de 1967, de 1969, igualmente
elaboradas para justificar a opressão de um governo militar. A verdadeira CF, de
1988, simboliza a passagem da indiferença, de uma época em que ninguém nutria
vontade de estudar direito constitucional. Há agora uma carga plenamente
normativa.

É curioso imaginarmos que o prazer e, admitamos, a majestade que enxergamos no estudo do direito constitucional não existia. Havia, ao contrário, desencorajamento àqueles que cogitavam enveredar por esse ramo.

Verificamos hoje, inclusive, um escol de direitos humanos fundamentais. Esse interesse pela pessoa humana, oficialmente datado da Declaração dos Direitos do Homem de 1949, manifesta-se bem - como foi destacado por Cristiano Chaves na sexta-feira -, no Novo Código Civil, que passa a prever não apenas o dano patrimonial, mas o moral. Saímos do feudalismo.

Mais do que tudo isso, nas palavras do prof. Jobim, o neo-constitucionalismo contempla o processo de constitucionalização dos direitos. E isso é, simplesmente, a interpretação segundo a Constituição; e é, além, a CF como orientadora da atuação dos Três Poderes. E por que não seria assim? A CF condensa nosso ordenamento jurídico, amplia e ao mesmo tempo simplifica a legislação ordinária. Luís Roberto Barroso[1] enuncia: o surgimento de um sentimento constitucional no País é algo que merece ser celebrado. Deixamos a indiferença no passado a que pertence e começamos a nos aprofundar no estudo da Lei que rege todas as leis e o funcionamento do Estado.

O neo-constitucionalismo vem com a nobre missão de consolidar o pós-positivismo. É hora de pensar no bem do indivíduo e da coletividade antes de mais nada, de aplicar princípios e de ponderar. O prof. Dirley fez menção à arraigada cultura da infraconstitucionalidade no Brasil. E isso nos leva a uma reflexão preocupante: o Judiciário vem resistindo bravamente aos princípios, implícitos ou não[2]. Isso se dá pela pura preguiça de pensar ou para afastar propositalmente o cidadão comum do Direito?

[1] Luís Roberto Barroso destrinchou todo o assunto. O texto integral pode ser encontrado aqui: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7547.

[2] Não só a razoabilidade está em jogo, como somos acusados de afirmar uma indústria do dano moral. Pano pra manga de outros posts.

Homens e honra

Voltei há pouco do Congresso de Direito Contemporâneo, inflamada por discursos de consciência política e jurídica, haha. O prof. Marcelo Jobim disse com muita propriedade que pensa-se em direitos fundamentais, mas não em deveres, que parecem sempre recair sobre o Estado; Locke falou sobre o direito de resistência, que é o direito/dever primeiro do povo contra a tirania; e nós discutimos continuamente a apatia dos brasileiros diante de toda essa palhaçada que se descortina à nossa vista. Então, vamos falar sobre uma coisa algo diferente, vamos falar sobre o exercício do poder de resistência, a cobrança da sociedade, a ação e não a inércia. Tudo parte de um protesto pacífico, intelectual ou o que seja. Li a notícia no Yahoo!, que não tem links muito fixos, e resolvi transcrever. Segue.

Chefe da Scotland Yard deve renunciar por caso Jean Charles, dizem jornais

Sex, 02 Nov, 01h21
Londres, 2 nov (EFE).- O vespertino "The Evening Standard" uniu-se hoje à relação de jornais e dirigentes que opinam que o comissário-chefe da Scotland Yard, Ian Blair, deveria renunciar pela morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, assassinado a tiros pela Polícia no metrô de Londres depois de ter sido confundido com um terrorista.
"Sir Ian deveria tomar a atitude mais digna" é o título do artigo publicado hoje no "Evening Standard", assinado pela colunista Anne McElvoy, que prevê ainda que os dias de Blair à frente da Polícia Metropolitana "estão contados", segundo pessoas
próximas a ele.
Ian Blair tem "o apoio da ministra do Interior e do primeiro-ministro, e do prefeito de Londres, mas as declarações de apoio entre os membros do Governo são mais bem mais formais e não respondem a sentimentos autênticos", acrescenta McElvoy.
Segundo ela, "as pressões" do responsável pela pasta do Interior da oposição conservadora, David Davis, e do aspirante à direção liberal-democrata Nick Negg "tornarão muito mais difícil a possibilidade de Ian seguir em seu posto".
[...]
Outro diário, o "Guardian", publica hoje um comentário da diretora da organização de defesa dos direitos civis Liberty, Shami Chakrabarti. O texto questiona a atribuição de responsabilidades no caso Jean Charles.
"O veredicto da última quinta-feira, que condenou a Scotland Yard, equivale a não muito mais que uma simples "multa" que deverá recair sobre os contribuintes, e o direito a um julgamento justo da Polícia Metropolitana é só uma desculpa para não revelar as falhas na operação", declara a renomada advogada. [...] "Com ou sem responsabilidade pessoal, não é uma desonra assumir a responsabilidade em nome de nossos colegas e saber partir".
Mais duro ainda é o tablóide "Daily Mail", que classifica hoje em sua primeira página Ian Blair como um "homem sem honra".

Lembrando que nós nem falamos mais sobre honra por aqui. Dizemos que as pessoas não têm vergonha na cara e nos conformamos com isso. Mas, por uma centelha de esperança, vamos confiar que a pressão, ainda que pequena, que fizemos no nosso caso Calheiros tenha servido de algo. E o Ian Blair (vulgo bLiar, para os ingleses)? Esse tomou no c.

Indignemo-nos sempre, um dia alguém pode prestar atenção.

Planeta Água

No final de 2006, especialistas de todo o mundo condenaram a humanidade a apenas mais 100 anos. Antes disso, porém, ao cabo de 50 anos, estima-se que o planeta já esteja entregue ao caos. Enquanto o furor midiático se volta para o aquecimento global, um protagonista das previsões apocalípticas é obliterado: a escassez de recursos hídricos.

Segundo o geólogo Pedro Jacobi, ao contrário do que é divulgado, a quantidade de água na Terra é praticamente invariável desde que os seres vivos a habitam. A pobreza e o descuido dos governos é que têm alterado seu estado e distribuição.

O problema a nível mundial é circunscrito ao consumo exacerbado, sem investimento em retorno, e à poluição, e reclama medidas emergenciais. São elas a construção de reservas, melhor aproveitamento das precipitações e tratamento de grandes porções de água em todas as grandes cidades.

À última providência se compromete o Brasil, através do art. 225 da Constituição Federal, que assegura o direito de um ambiente ecologicamente equilibrado, o qual deve ser preservado para as gerações futuras. A fim de erradicar o desperdício, o Jornal do Senado, na edição de 19/06/2006, disponível também via Web, traz uma solução interessante: aumentar as tarifas para valorizar a água. Um olhar mais atento sobre a renda per capita do brasileiro evidencia a injustiça de tal sugestão, mas o racionamento é uma opção que vem sendo discutida para a contingência do fracasso das outras políticas.

Cerca de 700 milhões de pessoas não têm acesso a água potável. Mais que isso: quase 2 milhões morrem de problemas decorrentes de falta d’água. O quadro atual não admite, em tempos de tecnologia globalizada, o fator geográfico como empecilho, mas urge por uma atuação enérgica por parte dos Estados e das Nações Unidas, no sentido de minimizar a poluição de rios e lagos e de prover acesso a água e saneamento básico às populações de todos os continentes.

Foi anunciado que 2007 é o ano da consciência ecológica. Um provérbio popular reza que antes tarde do que nunca.

22 de março – dia internacional da água.