O Homem, o Direito e a Sociedade

Em algum momento histórico, não se sabe qual, o homem sentiu a necessidade de se organizar e decidiu fazer um acordo. O denominado "contrato social", por Rousseau, mostrou-se como soluçao gerada por um hipotético consenso entre os homens para abdicar uma parcela de sua liberdade em troca de uma organização social. Pois, limitou a vontade de fazer o que quiser, onde e quando quiser, em troca de um respeito mútuo. Tendo em vista que a convivência humana pré-contrato (estado de natureza) qualificava-se como um caos social, onde a única norma existente era do mais forte, o surgimento do contrato social é de relevante importância.

Os homens passam, em principio, a comportarem-se socialmente de maneira regulada, mas ainda muito arcaica. Com o correr do tempo foi se aprimorando e a vida regrada baseou-se em costumes, que na grande maioria das vezes possuíam fundos religiosos. Códigos como os de Ur-Nammu e Hamurabi são exemplos dessas normas.

No percorrer do desenvolvimento das sociedades, a Ciência do Direito, a Filosofia e a Sociologia têm importante papel, porque o objeto científico da norma jurídica é buscar padrões de conduta que se transformarão em fenômenos jurídicos. O homem é essencial para o desenvolvimento do acontecimento jurídico, pois os eventos causados pelo sujeito e suas respectivas conseqüências no meio social contribuirão para o desenvolvimento do fato jurídico. Assim, definir e sistematizar normas impostas pelo Estado; manter preocupação com o “Direito Justo”, onde a Filosofia do Direito procura resolver o problema da essência (o que é direito?), da existência (o direto existe?), da justificação (para que serve o direito?) e do problema da justiça (o que é justiça?); e estudar o fenômeno jurídico do ponto de vista social são disciplinas indispensáveis para o direito.

No tocante ao poder político e suas relações estruturadoras com a formação do estado e da sociedade, o Leviatã de Hobbes é essencial para compreender que o Estado é fundamental na formação da sociedade civil.

Em suma, todas as relações existentes desde que o homem resolveu viver em uma sociedade organizada, como filosóficas, sociais e políticas, são a grande "chave" para o desenvolvimento que ainda não chegou ao fim e provavelmente, já que o homem em sociedade é um ser volúvel, nunca chegará.